Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ITEM ÚNICO - PROCESSO Nº 0983/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 16, da Lei nº 5.615, de 22 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudos aos alunos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 445, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 156, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 808 a 815.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. REJEITADA A EMENDA E-ÚNICA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

Confira o Projeto

Voltar