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Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 27 de Maio de 2024, 11h21 | Última atualização em Segunda, 03 de Junho de 2024, 15h40 | Acessos: 149

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 1945/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de liberdade econômica, e dá outras providências.”

Parecer nº 512, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 186, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1784 a 1797.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 1985/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da gratificação por risco de vida para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de São Caetano do Sul, e dá outras providências”

Parecer nº 516, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 189, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1798 a 1808.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 1990/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência - PCD' no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”

Parecer nº 515, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 188, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1809 a 1818.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 2016/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, autoriza o Poder Público a firmar contrato de gestão com organizações sociais, revoga a Lei municipal nº 4.656, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.”

Parecer nº 517, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 190, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.

Publicação de fls. 1819 a 1840.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 1982/24

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, a Escola do Parlamento e dá outras providências.”

Parecer nº 514, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 187, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1841 a 1850.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

VI - PROCESSO Nº 2068/24

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR E ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Padre Felipe Cosme Damião Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao município”

Parecer nº 518, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 191, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1851 a 1857.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

 

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