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Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 23 de Setembro de 2024, 18h13 | Última atualização em Segunda, 30 de Setembro de 2024, 17h11 | Acessos: 80

ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 3505/24

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.”

Parecer nº 208, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2394 a 2635.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 1104/22

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 555, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a conscientização aos cidadãos por meio de campanha sobre os riscos do uso irregular de telefone celular ou de aparelhos similares durante travessias nos logradouros públicos.”

Publicação de fls. 2636 a 2644.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 1275/22

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 562, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana Festival do Grafite e do Muralismo' e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2645 a 2654.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 2304/22

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 573, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a 'Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável', no âmbito do município de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 2655 a 2679.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 

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