Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2509/26
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA que “Altera a redação do caput dos artigos 75 e 78, ambos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 526, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 103, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 862 a 872.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 0981/26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 089, de 2025/2026, que “Aprova as Contas apresentadas pelo Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.”
VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR EDISON ROBERTO PARRA.
Publicação de fls. 929 a 1096.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 SESSÕES FORMULADO PELO VEREADOR CÉSAR ROGÉRIO OLIVA.
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