Ordem do Dia - 25ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 8 HORAS.
I - PROCESSO Nº 4557/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a garantia da União e dá outras providências.”
Parecer nº 710, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 150, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2984 a 2991.
II - PROCESSO Nº 4558/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 26 de setembro de 2026, bem como os quadros XVIII e XIX da Lei Complementar nº 39, de 22 de setembro de 2026.”
Parecer nº 711, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 151, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2992 a 3016.
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