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Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 12h21 | Última atualização em Quarta, 14 de Junho de 2017, 16h39 | Acessos: 7819

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2896/17

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o anexo XI a que se refere o artigo 27 da Lei nº 5.365, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.”

Parecer nº 049, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 052, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 789 a 799.


II - PROCESSO Nº 1927/17

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 4.279, de 4 de março de 2005, que proíbe a entrada de qualquer espécie de animal nos estabelecimentos comerciais de acesso ao público que especifica.”

Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 048, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 814 a 820.


III - PROCESSO Nº 2902/14

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora da Prosperidade’ e dá outras providências.”

Parecer nº 217, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 079, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 830 a 835.


IV - PROCESSO Nº 5718/14

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 315, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 182, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 836 a 845.


V - PROCESSO Nº 2548/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, ‘2017 – Ano em comemoração do Jubileu de 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida’ e dá outras providências.”

Parecer nº 038, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 846 a 851.


VI - PROCESSO Nº 2675/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Fotografia de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 055, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 852 a 858.

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