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Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 10h53 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 10h54 | Acessos: 8142

ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 0789/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nelson Mandela’ e dá outras providências.”

Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.553 a 1.559.


II - PROCESSO Nº 0878/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do teste de cores de ‘Ishihara’, visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 98, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.560 a 1.567.


III - PROCESSO Nº 1016/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo para a realização da Copinha de Futebol Infanto Juvenil Municipal na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 161, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.568 a 1.576.


IV - PROCESSO Nº 1274/15

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Psoríase’.”

Parecer nº 196, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.577 a 1.583.


V - PROCESSO Nº 2610/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 229, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 149, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.584 a 1.589.


VI - PROCESSO Nº 4034/15

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Imigrante Português’ e dá outras providências.”

Parecer nº 203, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 148, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.590 a 1.597.


VII - PROCESSO Nº 6398/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença à Vereadora Magali Aparecida Selva Pinto, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 12 (doze) dias, no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.598 a 1.600.

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