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Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h33 | Acessos: 7902

ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1188/15

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o dia 26 de março como ‘Dia de Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências’, conhecido como ‘Dia Roxo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 95, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.126 a 1.133.


II - PROCESSO Nº 1999/14

ECLERSON PIO MIELO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, a ser realizada pelos Agentes Sêniores, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 114, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 92, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.144 a 1.151.


III - PROCESSO Nº 5505/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, o projeto ‘Cuidando do Coração’ e dá outras providências.”

Parecer nº 312, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 176, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.152 a 1.158.


IV - PROCESSO Nº 0868/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à divulgação sobre os riscos do uso indiscriminado de anfetamínico, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.159 a 1.168.


V - PROCESSO Nº 0968/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO pela restrição de direitos trabalhistas imposta pelas Medidas Provisórias nºs 664, 665 e 669 que restringem o acesso a pensões e seguro-desemprego.

Publicação de fls. 1.169 a 1.189.


VI - PROCESSO Nº 0996/15

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Caminhada em Prol da Mulher’ e dá outras providências.”

Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 100, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.190 a 1.196.

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