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Ordem do Dia - 4ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 18 de Abril de 2018, 14h43 | Última atualização em Segunda, 23 de Abril de 2018, 16h05 | Acessos: 5706

ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 1330/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Saneamento.”

Parecer nº 223, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Jander Cavalcanti de Lira.

Parecer nº 193, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Francisco de Macedo Bento.

Publicação de fls. 491 a 506.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 1331/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Resíduos Sólidos.”

Parecer nº 224, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Jander Cavalcanti de Lira.

Parecer nº 194, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Francisco de Macedo Bento.

Publicação de fls. 507 a 522.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


III - PROCESSO Nº 1519/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 4.620, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, seus objetivos, mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUSA e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 4.878, de 22 de abril de 2010.”

Parecer nº 225, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 195, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 523 a 537.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


IV - PROCESSO Nº 1592/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, bem como a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”

Parecer nº 226, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Jander Cavalcanti de Lira.

Parecer nº 196, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, com voto contrário, em separado, do Vereador Francisco de Macedo Bento.

Publicação de fls. 538 a 554.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


V - PROCESSO Nº 1593/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2018 e dá outras providências.”

Parecer nº 227, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 197, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 555 a 564.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. APROVADA A EMENDA ÚNICA. "REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA SUPRIMIR O INCISO IX DO ARTIGO 1º E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL".


VI - PROCESSO Nº 1594/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão para o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 228, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 198, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 565 a 577.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".

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