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Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Quarta, 30 de Maio de 2018, 16h08 | Última atualização em Sexta, 08 de Junho de 2018, 17h52 | Acessos: 7966

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2187/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público ao Centro Espírita Antoninho da Rocha Marmo para suas instalações e dá outras providências.”

Parecer nº 258, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 212, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 709 a 717.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 4268/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Fibromialgia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 158, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 148, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 718 a 723.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


III - PROCESSO Nº 5166/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.912, de 30 de junho de 2000, que ‘Institui o “Projeto Integração Escola-Comunidade”, na Rede Municipal de Ensino no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Parecer nº 214, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 202, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 724 a 731.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


IV - PROCESSO Nº 1412/18

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 262, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a denominação da Rua João Pessoa para Rua Samuel Klein, no trecho compreendido entre a Avenida Conde Francisco Matarazzo e Rua Amazonas.”

Publicação de fls. 743 a 750.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


V - PROCESSO Nº 2404/18

VEREADORES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera a redação do § 2º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 264, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Publicação de fls. 751 a 760.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


VI - PROCESSO Nº 1388/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Padre Alexandre Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 192, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 761 a 767.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE"

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