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Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 15 de Junho de 2018, 10h22 | Última atualização em Sexta, 22 de Junho de 2018, 15h08 | Acessos: 8284

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 4291/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Campanha de Conscientização e Orientação sobre a Artrite Reumatóide’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 768 a 773.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 4605/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout’ e dá outras providências.”

Parecer nº 231, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 208, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 774 a 780.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


III - PROCESSO Nº 4818/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Abril de Olhos Abertos’ e dá outras providências.”

Parecer nº 250, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 217, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 781 a 786.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


IV - PROCESSO Nº 5317/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do ‘caput’ do artigo 3º da Lei nº 3.233, de 3 de setembro de 1992 e dá outras providências.”

Parecer nº 233, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 209, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 787 a 792.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


V - PROCESSO Nº 2759/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o item 1, do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 5.586, de 29 de novembro de 2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.”

Parecer nº 284, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 230, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 891 a 899.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


VI - PROCESSO Nº 2760/18

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, no período de 1 a 31 de agosto de 2018 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 900 a 902.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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