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Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 11 de Julho de 2018, 19h12 | Última atualização em Quarta, 01 de Agosto de 2018, 14h27 | Acessos: 7636

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 10 HORAS.


I - PROCESSO Nº 3070/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 301, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 240, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 989 a 997.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


II - PROCESSO Nº 3071/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”

Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 239, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 998 a 1011.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 3073/18

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em geral, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”

Parecer nº 302, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 241, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.012 a 1.018.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

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