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Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 11 de Julho de 2018, 19h16 | Última atualização em Quarta, 01 de Agosto de 2018, 14h28 | Acessos: 7971

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 


I - PROCESSO Nº 3070/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 301, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 240, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 989 a 997.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-10 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


II - PROCESSO Nº 3071/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”

Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 239, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 998 a 1011.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 3073/18

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em geral, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”

Parecer nº 302, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 241, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.012 a 1.018.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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