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Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 03 de Agosto de 2018, 16h36 | Última atualização em Sexta, 10 de Agosto de 2018, 11h48 | Acessos: 7600

ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 5248/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão da mensagem ‘Fiscalize o seu Município’, nas impressões dos documentos da Prefeitura e no site oficial do Município e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.019 a 1.022.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 232 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".


II - PROCESSO Nº 5577/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 253, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.023 a 1.028.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 253 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".


III - PROCESSO Nº 5880/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate ao Tabagismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 268, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.029 a 1.037.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


IV - PROCESSO Nº 6391/17

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 286, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a divulgação da ordem dos pedidos de corte e poda de árvores no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.038 a 1.043.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


V - PROCESSO Nº 1454/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção à Síndrome de Diógenes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 210, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.044 a 1.049.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


VI - PROCESSO Nº 2883/18

ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Padre Rogério de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 298, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.050 a 1.057.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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