Câmara de São Caetano retorna às sessões ordinárias e tem projeto sobre proibição de fumo em parques municipais na pauta

A Câmara de São Caetano do Sul retornou às suas sessões ordinárias nesta terça-feira, 6. O presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo deu início aos trabalhos em plenário com a leitura de diversos projetos protocolados pelos vereadores durante o recesso parlamentar.

Entre os projetos constantes na ordem do dia da primeira sessão ordinária do ano, foi colocado em pauta o projeto de lei do vereador e líder do Governo Gilberto Costa, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, como cigarros e narguilés, em parques municipais.

A propositura, segundo a sua justificativa, visa, entre outros pontos, evitar “que as pessoas fiquem expostas, involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena” nesse ambiente.

O autor do projeto pediu seu arquivamento pelo fato da matéria ter recebido parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação. Costa afirmou que reapresentará o projeto com menos restrições, para apreciação das Comissões da Casa. “A gente quer o bem da sociedade. Não entendo que fumar no parque seria um bem para a sociedade. O bem para a sociedade é não fumar nos parques”, concluiu o parlamentar.

Natalia Sarkis
6/2/2024