Câmara de São Caetano aprova projetos em segundo turno
A Câmara de São Caetano do Sul realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 25, para a discussão e votação de quatro projetos de lei de autoria da prefeitura, em segundo turno.
Entre os projetos apreciados pela Casa, foi aprovada a alteração na lei municipal nº 4.944, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento estratégico do município de São Caetano do Sul. À matéria, foram apresentadas três emendas, de autoria dos vereadores Beto Vidoski, Marcel Munhoz e Parra. Todas as emendas foram rejeitadas.
Ainda com relação à alteração de leis municipais, também foram aprovados os projetos que modificam a lei nº 6.192, de 9 de maio de 2024, que cria vagas de empregos públicos permanentes, e a lei nº 5.013, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de funcionários com filhos com deficiência.
Por fim, a Casa também aprovou a instituição da Comissão Intersetorial de Construção e Acompanhamento da Política Pública de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, vítima ou testemunha, em situação de violência.
Natalia Sarkis
25/7/2024