Câmara de São Caetano realiza sessão extraordinária
A Câmara de São Caetano do Sul realizou nesta terça-feira, 17, sua 15ª sessão extraordinária, após a 27ª sessão ordinária do ano. Em pauta, projetos de autoria da prefeitura e dos vereadores da Casa.
Em primeiro e segundo turnos, a Casa aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário e Financeiro Especial de Investimentos em Direitos creditórios e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do município de São Caetano do Sul, de autoria da prefeitura.
De autoria dos vereadores, com pareceres de inconstitucionalidade, estiveram na ordem do dia os projetos de lei dos vereadores Cicinho Moreira (PL), Marcos Fontes (PP), e Daniel Córdoba (PSD).
Os projetos de Cicinho e Fontes tratam de instituir, no calendário oficial da cidade, Semana de Conscientização Sobre o Teste do Pezinho e o concurso, Comida Di Buteco, respectivamente. Já o projeto de Córdoba institui o Programa Emprego +60, de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho. As três matérias foram arquivadas, após os pedidos feitos pelos autores serem aprovados.
Natalia Sarkis
17/9/2024