Câmara de São Caetano realiza 28ª sessão ordinária

A Casa aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025. Esse projeto dará origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além da LDO, a Câmara também aprovou os pedidos de arquivamento feito pelos vereadores autores de projetos de lei com pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Justiça e Redação que estavam na pauta da ordem do dia.

O vereador Américo Scucuglia (PRD) teve arquivado seu projeto que institui no município a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Já o vereador Marcos Fontes (PP) teve arquivado seus projetos que dispõe sobre a conscientização aos cidadãos por meio de campanha sobre os riscos do uso irregular de telefone celular ou de aparelhos similares durante travessias nos logradouros públicos e a matéria que institui, no calendário oficial da cidade, a Semana Festival do Grafite e do Muralismo.

Natalia Sarkis

24/9/2024