Edison Parra propõe criação do programa Adote um Ponto de Ônibus em São Caetano
O vereador Edison Roberto Parra (Podemos) apresentou projeto de lei para instituir em São Caetano do Sul a ação Adote um Ponto de Ônibus, permitindo que empresas e demais interessados colaborem com a instalação, manutenção, adaptação e recuperação dos pontos de parada de ônibus da cidade.
Na justificativa, o parlamentar destacou que o município possui cerca de 346 pontos de ônibus, distribuídos em diversos bairros e utilizados diariamente por milhares de pessoas. “Apesar da importância para a mobilidade urbana, muitos pontos ainda necessitam de melhorias estruturais, como cobertura, bancos, acessibilidade, iluminação e melhores condições de conservação”, explicou.
O vereador enfatizou que a iniciativa envolve a participação ativa da iniciativa privada, sem ônus para o município, uma vez que os custos de instalação, manutenção e recuperação serão arcados pelos próprios adotantes, pessoas físicas ou jurídicas interessadas que manifestarem interesse por meio de requerimento junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Segundo o texto do projeto, os adotantes terão direito à veiculação de publicidade institucional nos abrigos, respeitando a regulamentação municipal, além de ficarem isentos do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, bem como de uso e ocupação do solo, enquanto durar o período de adoção. O termo de cooperação terá validade inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado. “Essa parceria promove melhoria urbana, economia aos cofres municipais e benefício direto à população”, concluiu Parra.