Beto Vidoski propõe contratação de MEIs para manutenção de praças em São Caetano

O vereador Beto Vidoski (PRD) apresentou uma indicação sugerindo a criação de um Programa de Credenciamento que determine aos setores responsáveis, em especial às Secretarias de Planejamento e de Serviços Urbanos, a elaboração de edital de chamamento público voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é credenciar munícipes formalizados para a execução de serviços de roçamento, capinação, limpeza e pequenos reparos em praças públicas de São Caetano do Sul.

Segundo o parlamentar, a medida prioriza a contratação de profissionais locais, fortalecendo a economia regional. “O município retém recursos localmente, gerando renda direta para as famílias de São Caetano e fazendo com que o dinheiro circule dentro da própria cidade”, explicou.

De acordo com Vidoski, a descentralização desses serviços permite uma manutenção mais ágil e frequente dos espaços públicos, combatendo o abandono, o mato alto e a proliferação de vetores, como insetos e roedores, que afetam a saúde pública. “Dessa forma, oferece-se oportunidade de trabalho formal para munícipes em situação de vulnerabilidade ou desemprego que possuam habilidades em jardinagem e manutenção”, acrescentou.

O vereador destacou ainda que o modelo de credenciamento está previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que facilita a contratação simplificada de MEIs para serviços de manutenção. “Praças limpas e bem cuidadas promovem o bem-estar, a segurança e a convivência social, reforçando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de excelência da nossa cidade”, finalizou.Humano (IDH) de excelência da nossa cidade”, finalizou.