Américo Scucuglia propõe práticas de conciliação e mediação na GCM de São Caetano

O vereador Américo Scucuglia (PRD) protocolou um projeto de lei que prevê a implementação de práticas de conciliação e mediação no âmbito da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Caetano do Sul. A proposta busca fortalecer o caráter preventivo, educativo e comunitário da corporação.

De acordo com a justificativa do projeto, a GCM, por sua proximidade com a população e atuação diária nos bairros, exerce papel fundamental na prevenção e resolução de conflitos cotidianos. “Dessa forma, os guardas podem atuar de maneira orientadora e conciliadora em situações de menor complexidade, preservando a harmonia social e evitando o agravamento de desentendimentos”, destacou o parlamentar.

O vereador argumentou ainda que a mediação e a conciliação são instrumentos modernos e eficazes de resolução pacífica de conflitos, amplamente reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. “Essas ferramentas contribuem para a redução de ocorrências, o fortalecimento do diálogo social e a promoção da cultura da paz”, acrescentou.

Na propositura, Scucuglia citou que situações recorrentes, como perturbação do sossego, desentendimentos entre vizinhos, conflitos de convivência e ocorrências sem violência, podem, em muitos casos, ser solucionadas por meio da mediação realizada pela própria GCM. “Assim, promove-se o diálogo entre as partes, buscando-se uma solução consensual imediata, evitando o agravamento da situação e reduzindo a necessidade de judicialização”, concluiu.

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