Gilberto Costa propõe acompanhamento a mulheres com medida protetiva em São Caetano

O vereador Gilberto Costa (PP) apresentou indicação à Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) solicitando estudos para instituir o programa Patrulha Maria da Penha – Visita Segura em São Caetano do Sul. A iniciativa prevê o acompanhamento presencial de mulheres amparadas por medida protetiva de urgência, mediante visitas diárias ou periódicas realizadas pela Patrulha Maria da Penha.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu da preocupação em ampliar a proteção oferecida às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Temos uma preocupação muito grande com as mulheres da nossa cidade e precisamos buscar cada vez mais mecanismos para que elas se sintam protegidas e amparadas pelo poder público”, destacou.

Conforme a justificativa, embora a medida protetiva represente um importante instrumento legal, muitas mulheres ainda se sentem vulneráveis após o afastamento do agressor, especialmente nos primeiros dias após a determinação judicial. A violência doméstica exige ações permanentes de prevenção, acolhimento e monitoramento.

A proposta prevê que as visitas sejam realizadas conforme avaliação técnica dos órgãos competentes e busca fortalecer a atuação integrada da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), dos serviços de assistência social e saúde, da segurança pública e dos demais órgãos que integram a rede de atendimento à mulher.

Para Gilberto Costa, a presença dos agentes contribui para inibir possíveis descumprimentos das determinações judiciais e aproxima o Poder Público das mulheres atendidas. “O acompanhamento presencial visa aumentar a sensação de segurança das vítimas, verificar o cumprimento das medidas impostas ao agressor, identificar situações de risco iminente e proporcionar atendimento humanizado durante o período de proteção”, finalizou.

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