Câmara de São Caetano rejeita recebimento de denúncia nesta terça

A Câmara de São Caetano do Sul rejeitou nesta terça-feira, 29, o recebimento de denúncia apresentada em desfavor de vereador da Casa.

Item único da pauta, o documento foi apresentado pela eleitora da cidade Fabiana da Silva, em desfavor do vereador César Oliva (PSD).

Por estar impedido de votar, Oliva foi substituído pelo segundo suplente de seu partido, Mauricio Fernandes, que tomou posse durante a ordem do dia, apenas para votação do recebimento da denúncia.

Pelo fato de a denúncia não ser recebida pelo Poder Legislativo, não foi instaurado o processo político-administrativo, bem como a Comissão processante. Também não será dado prosseguimento aos demais atos previstos no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Natalia Sarkis
29/09/2026

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