Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2652/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Enfrentamento à Psicofobia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 563 a 569.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2219/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o ‘Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 580 a 591.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 6357/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Valorização do Educador, Funcionários e Colaboradores das Escolas no Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 382, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 285, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 592 a 597.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6736/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 367, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e as instituições congêneres do Município de São Caetano do Sul notificarem as ocorrências de uso de bebida alcoólica, entorpecentes ou ambas as substâncias, por crianças e adolescentes e dá outras providências.”
Publicação de fls. 598 a 605.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 0099/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 425, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização à Violência no âmbito Escolar’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 606 a 611.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2667/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 7º, ambos da Lei nº 4.313, de 6 de setembro de 2005, que institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização e Doação Voluntária de Sangue’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 612 a 619.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 3579/18
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.381, de 7 de abril de 2006, que institui o ‘Dia do Conselheiro Tutelar’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 050, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 620 a 625.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 2026/19
PAULO ROBERTO DE JESUS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Benedita Maria dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 103, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 54, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 626 a 630.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".