Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  3404/26

Autor: Roberto Luiz Vidoski

Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de ‘Cidadão Emérito' ao Senhor Reinaldo Garcia Simões, pelos relevantes serviços prestados ao município."

Confira o Projeto

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  1802/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Audiodescrição e Acessibilidade Comunicacional."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  1843/2026

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Comissão Intersetorial de Monitoramento e Solução ao Abandono de Imóveis."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  2295/2026

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Parque Pet Inclusivo'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2330/26

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Institui a 'Escola de Educação Animal'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2331/26

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Institui a certificação 'Empresa Amiga dos Animais'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2352/26

Autor: Caio Martins Salgado

Ass: Projeto de Lei que "Reconhece como áreas prioritárias de segurança viária e de proteção do pedestre as vias públicas situadas no entorno das unidades de ensino públicas e privadas."

Confira o Projeto

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  2479/26

Autor: Américo Scucuglia Júnior

Ass: Projeto de Lei que "Institui a proibição da presença e participação de crianças e adolescentes, menores de 18 anos, nas paradas de orgulho LGBTQIA+."

Confira o Projeto

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  2622/26

Autor: Caio Martins Salgado                                  

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Informação e Conscientização sobre Terapias Canabinoides'."

Confira o Projeto

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº 2629/26

Autor: Cícero Alves Moreira  e Marcos S. G. Fontes                              

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Sanca Sem Vape'."

Confira o Projeto