25ª Reunião Extraordinária - Comissão de Justiça e Redação

Publicado: Quarta, 26 de Agosto de 2026, 09h33 | Última atualização em Quinta, 27 de Agosto de 2026, 08h38 | Acessos: 11

Comissão de Justiça e Redação

Reunião: 25ª Reunião Extraordinária

Data e horário: 26/08/2026 – 08h00

Relator	Nº e Ementa do Processo	Resultado
Vereador Gilberto Costa Marques	Proc. nº 3506/2026 Autor: Prefeitura Municipal Ass: Projeto de Lei que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública e Monitoramento Urbano - CIP-M no município de São Caetano do Sul, revoga as Leis Municipais nº 4.112, de 23 de dezembro de 2002, e nº 4.425, de 30 de agosto de 2006, e dá outras providências." Confira o Projeto	FAVORÁVEL

Relator

Nº e Ementa do Processo

Resultado

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº 3506/2026

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública e Monitoramento Urbano - CIP-M no município de São Caetano do Sul, revoga as Leis Municipais nº 4.112, de 23 de dezembro de 2002, e nº 4.425, de 30 de agosto de 2006, e dá outras providências."

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

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