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Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga
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Proc. nº 2277/21
Autor: Marcos Sérgio Fontes
Ass: Projeto de Lei que " institui o programa de desenvolvimento da atividade de yoga nos bairros - 'Yoga nos Bairros', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli
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Proc. nº 4334/24
Autor: Welbe Cavalcante Macedo
Ass: Projeto de lei que "altera a lei nº 4.179, de 23 de outubro de 2003, pela substituição, em seus dispositivos, os termos “Idoso” e “Idosos” pelos termos “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, que criou o Conselho Municipal do Idoso".
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Bruno Vassari
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Proc. nº 904/26
Autor: Fábio Soares de Oliveira
Ass: Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo sobre a necessidade de registro, emplacamento e habilitação, pelo estabelecimento que comercializem bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli
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Proc. nº 1801/26
Autor: César Rogério Oliva
Ass: Projeto de Lei que "Institui o 'Festival de Talentos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Fábio Soares de Oliveira
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Proc. nº 1844/26
Autor: Cícero Alves Moreira
Ass: Projeto de Lei que "Institui o Brechó Solidário, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga
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Proc. nº 1996/26
Autor: César Rogério Oliva
Ass: Projeto de Lei que "Institui o cadastro de protetores de animais, organizações especializadas em causa animal, bem-estar animal e abrigos temporários para animais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Gilberto Costa Marques
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Proc. nº 1997/26
Autor: César Rogério Oliva
Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Causa Animal'."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Bruno Vassari
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Proc. nº 2459/26
Autor: Cícero Alves Moreira
Ass: Projeto de Lei que "Institui o 'Cadastro de Maus-Tratos com Respostas Rápidas Integradas'."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Gilberto Costa Marques
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Proc. nº 2460/26
Autor: Cícero Alves Moreira
Ass: Projeto de Lei que "Institui a ação 'Idoso + Pet'."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Fábio Soares de Oliveira
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Proc. nº 2669/26
Autor: Jander Cavalcanti de Lira
Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Livro'."
Confira o Projeto
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A definir |
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