Ordem do Dia - 18ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5425/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências.”
Parecer nº 311, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 053, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1454 a 1466.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 5426/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2026 às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 312, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 054, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1467 a 1480.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5427/25
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera o artigo 3º, do Anexo I, da Lei Complementar nº 31, de 3 de outubro de 2023, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul, a Reorganização Administrativa, o Código de Conduta e Disciplina e dá outras providências’.”
Parecer nº 313, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 055, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1481 a 1491.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".