A Câmara de São Caetano aprovou na tarde desta terça-feira, 27, em discussão e votação únicas do projeto de decreto legislativo, as contas do Prefeito Municipal referentes ao...

  A Câmara de São Caetano aprovou na tarde desta terça-feira, 20, em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Código Municipal de Defesa da Mulher e consolida a...

A Câmara de São Caetano teve em sua ordem do dia desta terça-feira, 13, o projeto de lei que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos, no...

  A Câmara de São Caetano aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei de autoria do Executivo que celebra convênio com o município de São Bernardo do Campo para...

A Câmara de São Caetano teve na pauta da sua 16ª sessão ordinária desta terça-feira, 30, o projeto de lei que dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades da...

A Câmara de São Caetano teve em sua ordem do dia na sessão desta terça-feira, 23, o projeto de lei que estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar no âmbito da rede...

A Câmara de São Caetano teve na pauta da sua sessão ordinária desta terça-feira, 16, o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento da prática da capoeira como expressão...

A Câmara de São Caetano debateu nesta terça-feira, 9, durante sua sessão ordinária, a temática do projeto de lei que dispõe sobre o conjunto de ações sobre conscientização e...

A Câmara de São Caetano aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 2, o projeto de lei que dispõe sobre o resgate seguro e adoção responsável de animais no município, em...

A Câmara de São Caetano aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que dispõe sobre o resgate seguro e adoção responsável de animais no município, focando nos...